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07/08/2019 17h28 - Atualizado em 08/08/2019 18h27

Educação é alicerce no combate à violência doméstica

Hérica Teixeira | Sesp-MT


Mais de 10 mil mulheres foram ameaçadas em Mato Grosso, nos primeiros seis meses deste ano. Os dados são compilados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceac) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com base em registros de ocorrências da Polícia Judiciária Civil. Contudo, a ameaça é só um dos crimes praticados contra vítimas femininas. No Estado, 21 mulheres morreram no período de janeiro a junho deste ano, vítimas de feminicídio.

 

A defensora e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso, Rosana Leite, argumenta que a violência contra a mulher não aumentou com a criação da implantação da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos de vigência no país nesta quarta-feira (07.08).

 

“A violência contra vítimas femininas sempre existiu, mas anteriormente, o poder público não quantificava os números. Com a criação da Lei, nós somos obrigados a identificar estas vítimas. Acredito que não houve aumento da violência, eu acho que a violência ainda é a mesma. Hoje o que ocorre é que as mulheres sabem dos seus direitos e denunciam mais. Contudo, ainda temos que trabalhar para a redução”, enfatiza.

 

O feminicídio é o homicídio praticado contra a vítima feminina pela condição dela como mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro e incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio, o que amplia a pena para esse tipo de crime, que vai de 12 a 30 anos de reclusão.

 

A defensora explica que antes da Lei Maria da Penha, o entendimento da maioria é que o ambiente doméstico era um local inviolável. Mas, quando a lei em defesa da mulher entrou em vigor, este cenário mudou. “Se o crime acontece dentro da casa, o poder público tem que entrar sim. Temos que defender essa vítima e aplicar as leis ao agressor”, justifica.

 

Outros números da violência apontam que no primeiro semestre deste ano, 4.927 mulheres foram vítimas de lesão corporal e dos crimes de injúria (2.861), calúnia (913), constrangimento ilegal (380), estupro (181), assédio sexual (112) e tentativa de homicídio (140), dentre outros.

 

Educação é fortalecimento

A defensora avalia que somente a educação pode reduzir os índices de violência contra as mulheres, com informações e debates no ambiente doméstico e nas escolas. São considerados tipos de violência não apenas aquela praticada fisicamente, mas também a psicológica, moral, patrimonial e sexual.

 

“Eu acho que nós precisamos trabalhar primeiro a cultura. Nós precisamos trabalhar em que contexto nós fomos construídos, fomos educados e educadas. É necessário demonstrar que os direitos das mulheres evoluíram para que a igualdade fosse visualizada, para que a igualdade fosse sentida, então é isso que nós temos que trabalhar, quebrar paradigmas”, pondera.

 

Rosana lembra que a violência contra mulher deve ser debatida nas escolas, assim com a segurança no trânsito entrou nos debates escolares.

 

“As escolas precisam debater o assunto, pois é a extensão educacional da criança. Hoje em muitas escolas há palestras e informações sobre o trânsito, por exemplo. E tudo que essa criança aprende, ela repassa. Então essa seria uma forma de estarmos formando cidadãos com outra concepção e só assim, a violência seria efetivamente diminuída”, enfatiza.