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22/05/2020 11h31

Termo de Cooperação Técnica deverá contemplar cerca de 400 famílias assentadas em Juscimeira

assessoria de imprensa


O prefeito Moisés dos Santos reuniu com o presidente da Associação de
Pequenos Produtores da Região Sudeste de Mato Grosso Nelsivon Silva
Gomes para formatar um Termo de Cooperação Técnica para regularizar a
situação de cerca de 400 famílias que residem em quatro assentamentos
localizados no município. O encontro aconteceu na tarde desta
quinta-feita (21), na Prefeitura de Juscimeira.



Segundo o presidente da Associação, Nelsivon, na reunião foi solicitado
a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a regularização fundiária,
emissão dos títulos e o georreferenciamento dos assentamentos do
município de Juscimeira.



“O Termo de Cooperação tem por finalidade atender as famílias que moram
nos seguintes assentamentos: P.A Beleza (160 famílias), P.A santo
Expedito (38 famílias), P.A Egídio Brunetto (62 famílias) e P.A Geraldo
Pereira (135 famílias)”, relatou o presidente.
Moisés explica que o georreferenciamento é a principal ferramenta para
dar inicio a regularização fundiária, sendo que dos quatro assentamentos
que temos no município, apenas o P.A Beleza possui o geo.



“Após esse passo é feita a vistoria ocupacional por servidores do Incra
e em seguida a emissão Contrato de Cessão de Uso (CCU) e do Título
Definitivo (TD). Com a documentação regularizada a propriedade fica apta
a fazer diversos investimentos, financiamentos, compras de gado,
reformas, implantação de hortas, dentre outros, e com isso melhor a
renda do pequeno produtor”, explica Moisés.