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03/07/2020 09h56

Ministério da Saúde inicia compras de anestésicos e relaxantes musculares

Governo do Brasil


Ouso de anestésicos e relaxantes musculares na intubação de pacientes graves de Covid-19 fez com que o Ministério da Saúde contratasse, ao mesmo tempo, três modalidades de compra destes medicamentos, que são utilizados pelos hospitais de referência nos planos de contingência para o combate à Covid-19.

 

Segundo o Ministério da Saúde, a seleção, a aquisição e a distribuição desses medicamentos são de responsabilidade dos municípios ou dos próprios hospitais.

 

No entanto, ao tomar conhecimento sobre o desabastecimento desses medicamentos, a pasta iniciou compras de urgência e de médio e longo prazo.

 

Medicamentos

A primeira providência da pasta foi a compra direta da indústria para atender a atual urgência. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, foi realizada uma requisição administrativa para abastecimento imediato dos estados e municípios, verificando antecipadamente o estoque excedente da indústria farmacêutica.

 

"Tomamos o cuidado de utilizar apenas o quantitativo excedente para que não houvesse desabastecimento do mercado interno", explicou Elcio Franco.

 

Na segunda-feira (29), o Ministério da Saúde já distribuiu 185 mil unidades desses anestésicos e relaxantes musculares para os estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

 

Para atender as necessidades de médio prazo, foi definido o início de um processo licitatório na modalidade pregão, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para viabilizar a compra pelos estados e suas capitais.

 

Segundo o secretário-executivo, a medida possibilitará que estados e municípios sejam co-participantes e realizem a compra por um valor reduzido, devido a aquisição em grande escala.

 

"Os medicamentos serão entregues no almoxarifado do Ministério da Saúde, em São Paulo, e enviados aos estados e capitais que aderirem à compra", explicou Elcio Franco.

 

A decisão ocorreu durante reunião no Ministério Público com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

Já para solucionar as necessidades de médio e longo prazo, o Ministério da Saúde fez interlocução com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para importação dos medicamentos que a indústria brasileira não conseguir recolocar.

 

A aquisição desses medicamentos pela pasta irá complementar o abastecimento do setor farmacêutico, contribuindo para a regularização desses anestésicos e relaxantes musculares nas unidades de referência dos planos de contingência para o combate à Covid-19.

 

Com informações do Ministério da Saúde